Check list regularizacao licenca de operacao

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Checklist para que você não esqueça das principais etapas na hora de estruturar a gestão em postos de combustível e ter sucesso. A cas empresas foi criada para oferecer serviços profissionais especializados na área da saúde, o objetivo é atender as necessidades de médicos, clínicas e. Três portarias interministeriais e quatro do mma mudam procedimentos para o licenciamento de obras de infraestrutura e logística medidas resgatam passivo ambiental. O instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis – ibama, publicou no diário oficial da união do dia 24 de fevereiro de 2016.

De acordo com a resolução conama no 237/97, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a. Instrumentos do plano diretor: i - parcelamento, edificação e utilização compulsórios: o plano diretor de um município pode estabelecer coeficientes de. Resolução sma - 39, de 19-5-2010 define procedimentos específicos para instituição, compensação ou recomposição de reserva florestal, para fins de. Esta licença terá o prazo máximo de vigência de seis anos, devendo ser renovada a cada dois anos a licença de operação (lo). O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio.

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